Ao acessar o site da DXA, nossos aplicativos móveis e nossas outras páginas online (coletivamente, a “Plataforma DXA”), você concorda em estar vinculado ao presente Termo de Uso e, quando for o caso, ao respectivo contrato de prestação de serviços, bem como de todas as disposições legais aplicáveis à espécie.
Caso você não concorde com este Termo de Uso, não realize seu cadastro nem acesse, visualize, baixe ou utilize, de qualquer forma, nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da DXA ou da Plataforma DXA.
Com efeito, a DXA considerará o uso dos serviços dispostos na Plataforma DXA, como aceitação deste Termo de Uso.
Esta aceitação poderá ser revogada, a qualquer momento, por meio de um de nossos canais de atendimento indicados no Capítulo 6 deste Termo de Uso. Entretanto, ao revogar o seu consentimento, você compreende que isto poderá restringir, suspender ou cancelar alguns dos serviços ofertados pela DXA, podendo, ainda, alguns serviços, direitos e obrigações se manterem vigentes para fins específicos, conforme expressa previsão contratual. De todo modo, assim que a DXA receber sua solicitação, seus dados pessoais serão excluídos, exceto caso o armazenamento destes dados decorra de obrigação legal.
A DXA é uma gestora de recursos de terceiros devidamente habilitada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e com foco no segmento de private equity, ou seja, investimento em empresas de capital fechado e que tenham potencial de valorização no longo prazo. Para tanto a DXA conta com uma equipe e estrutura especializada, que pode ser melhor verificada no Formulário de Referência exigido pela CVM. Ademais, com o objetivo de prover maior capilaridade e acesso aos seus serviços especializados, acreditando na universalização de oportunidade de investimento em um segmento bastante restrito a investidores profissionais, a DXA desenvolveu a Plataforma DXA, que possibilita aos usuários contratar seus serviços de forma simples, rápida, equânime e transparente.
O uso do site da DXA pressupõe tão somente a concordância com o presente Termos de Uso. Não obstante, algumas funcionalidades da Plataforma DXA estão limitadas aos clientes que manifestarem interesse na contratação dos serviços da DXA e, portanto, vierem a se submeter aos ritos cadastrais da DXA, em linha com a regulamentação vigente da CVM e, ainda, vierem a firmar contrato com a DXA, notadamente o CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE ATIVOS DE EMISSÃO DE SOCIEDADES DE CAPITAL FECHADO. Assim, você também deverá ler o documento correspondente a tal contratação, assinando eletronicamente este instrumento na Plataforma DXA, uma vez concluído seu cadastro, declarando, assim a sua concordância com as disposições do contrato do respectivo serviço contratado.
Recomendamos especial atenção aos termos contratuais, bem como aos Fatores de Risco que são intrínsecos a essa modalidade de serviço e os investimentos a ela associados.
Você declara, desde já, que a indicação de seu nome de usuário, e-mail, senha eletrônica, token e/ou seu PIN representam - em conjunto ou separadamente, sejam eles gerados pela Plataforma DXA ou empresa especializada em serviços de formalização de instrumentos - a sua assinatura eletrônica, e reconhece sua validade para efeitos de contratação.
Você deverá manter suas informações cadastrais sempre atualizadas para que possamos prestar nossos serviços de forma adequada e ininterrupta. Periodicamente, solicitaremos que você realize uma atualização de seu cadastro.
A DXA não se responsabiliza pelo fornecimento indevido das informações pessoais ou pelo uso indevido das funcionalidades de sua Plataforma, sendo de sua inteira responsabilidade eventuais danos causados a si ou a terceiros.
A utilização adequada de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de sua inteira responsabilidade. A DXA não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de dados que gerem interrupção, atraso, cessação da transmissão ou por outra falha não citada expressamente. Ademais, também não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis no nosso site ou até mesmo pelo conteúdo dos sites em que o endereço do nosso site esteja disponível.
Você concorda que cumprirá todas as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis de privacidade, as leis de propriedade intelectual, as leis AntiSpam, as leis fiscais e os requisitos regulamentares. Concorda também que usará a plataforma exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial e não tentará interferir no funcionamento da Plataforma DXA de qualquer forma.
A utilização de algumas funcionalidades oferecidas implica a necessidade do fornecimento de dados pessoais, os quais serão processados nos termos da nossa Política de Privacidade, que você pode consultar através deste link: Política de Privacidade.
A DXA adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas para a proteção de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável e vigente.
Para quaisquer dúvidas relacionadas aos seus dados pessoais, bem como para exercer quaisquer dos seus direitos enquanto titular de dados pessoais, entre em contato com o nosso DPO, através deste canal: dpo@dxainvest.com.
Os conteúdos disponibilizados têm uma duração indefinida. No entanto, a DXA poderá terminar, interromper, ou suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio website, sem prejuízo do disposto no presente documento.
A DXA poderá alterar estes Termos a qualquer momento, bastando, para tanto, publicar uma versão revisada na Plataforma DXA. Por este motivo, recomenda-se que você sempre verifique as atualizações deste Termo de Uso.
Você declara que todas as informações eventualmente fornecidas a DXA são verídicas. Você autoriza a DXA a contatá-lo por qualquer meio, digital ou físico, para enviar comunicações, inclusive telefônico, e-mail, SMS e correspondência, em especial a respeito dos serviços da DXA.
A DXA comunicará à CVM, diretamente ou por meio do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), conforme regulamentação vigente, as operações que possam estar configuradas na Lei 9.613/98 (que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores) ou na Instrução CVM 617/20 e demais disposições legais pertinentes à matéria.
Estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida pelos canais indicados na Plataforma DXA ou, ainda, pelo e-mail: ir@dxainvest.com.
Estes Termos são regidos de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ para dirimir quaisquer questões relativas aos Termos, sem prejuízo de você optar pelo foro de seu domicílio.
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